TERMOS DE USO

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo à nossa plataforma educacional de simulados ("WebQuestões"). Ao acessar ou utilizar nossa WebQuestões, você concorda com estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá acessar ou utilizar nossos serviços.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

2.1. A WebQuestões oferece aos usuários acesso a simulados baseados em provas anteriores de concursos públicos e outros exames, com o objetivo de auxiliar na preparação educacional dos usuários.

2.2. Planejamos implementar futuramente recursos de assistência baseados em inteligência artificial (IA) para melhorar a experiência de estudo e fornecer orientação personalizada aos usuários.

3. CADASTRO E CONTA

3.1. Para utilizar completamente nossos serviços, você deverá criar uma conta fornecendo informações como nome e e-mail.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

3.3. Você concorda em notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

3.4. Você declara que todas as informações fornecidas durante o cadastro são verdadeiras, precisas e completas.

4. USO DA PLATAFORMA

4.1. Você concorda em utilizar a WebQuestões apenas para fins legais e educacionais.

4.2. Você não deve:

• Violar qualquer lei aplicável
• Distribuir vírus ou outros códigos maliciosos
• Tentar acessar áreas restritas da WebQuestões
• Copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da WebQuestões
• Utilizar técnicas de engenharia reversa na WebQuestões
• Interferir no funcionamento adequado da WebQuestões

5. CONTEÚDO DA PLATAFORMA

5.1. A WebQuestões contém conteúdo educacional baseado em provas anteriores e outros materiais de estudo.

5.2. Todo o conteúdo disponível na WebQuestões é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5.3. Você pode utilizar o conteúdo apenas para fins de estudo pessoal e não comercial.

6. RESPOSTAS DOS USUÁRIOS

6.1. Ao inserir respostas aos simulados na WebQuestões, você concede à WebQuestões uma licença não exclusiva para armazenar, processar e analisar essas respostas com a finalidade de fornecer feedback e estatísticas sobre seu desempenho.

6.2. Suas respostas não serão compartilhadas publicamente com outros usuários de forma identificável sem seu consentimento.

7. PAGAMENTOS E ASSINATURAS

7.1. A WebQuestões oferece dois modelos de pagamento:

• Assinatura Periódica: Renovação automática em intervalos regulares (mensal, trimestral, etc.)
• Pagamento Único Anual: Acesso válido por um período de 12 meses a partir da data de pagamento

7.2. Todos os pagamentos são processados através do Stripe, um serviço de processamento de pagamentos de terceiros. Ao realizar um pagamento, você estará sujeito também aos termos e políticas do Stripe.

7.3. Para assinaturas periódicas:

• Os pagamentos serão cobrados automaticamente no início de cada período de assinatura
• Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento através da sua conta
• O cancelamento entrará em vigor no final do período atual de assinatura
• Não oferecemos reembolsos parciais para períodos não utilizados de assinaturas ativas

7.4. Para pagamentos únicos anuais:

• O acesso será válido por 12 meses a partir da data do pagamento
• Não haverá renovação automática
• Você receberá uma notificação antes do término do período para que possa renovar seu acesso
• Em geral, não oferecemos reembolsos para pagamentos únicos anuais, exceto conforme exigido por lei

7.5. Política de reembolso:

• Você pode solicitar reembolso em até 7 dias após a contratação, caso não tenha utilizado substancialmente os serviços
• Solicitações de reembolso após este período serão avaliadas caso a caso
• Reembolsos aprovados serão processados através do mesmo método de pagamento utilizado na compra

7.6. Nos reservamos o direito de modificar nossos preços mediante aviso prévio. Alterações de preço não afetarão assinaturas já pagas até o próximo ciclo de renovação.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

8.1. Nossa WebQuestões utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência e coletar dados sobre o uso da WebQuestões.

8.2. Utilizamos ferramentas de análise, incluindo Google Analytics, Vercel Analytics e Umami, para entender como os usuários interagem com nossa WebQuestões.

8.3. Para mais informações sobre como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, consulte nossa Política de Privacidade.

9. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS

9.1. Nos reservamos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.

9.2. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na WebQuestões.

9.3. O uso continuado da WebQuestões após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A WebQuestões é fornecida "como está", sem garantias de qualquer tipo.

10.2. Não garantimos que a WebQuestões será ininterrupta, segura ou livre de erros.

10.3. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da WebQuestões.

11. RESCISÃO

11.1. Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à WebQuestões a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

11.2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento:

• Cancelando sua assinatura através da sua conta
• Solicitando a exclusão de sua conta e dados pessoais pelos canais de contato disponíveis
• Ao solicitar a exclusão, seus dados serão mantidos por 60 dias antes da exclusão definitiva
• Durante este período de 60 dias, os dados serão anonimizados e você não terá mais acesso à WebQuestões
• Após o período de 60 dias, todos os seus dados pessoais serão permanentemente excluídos, exceto aqueles que devamos manter por obrigação legal

11.3. No caso de rescisão por qualquer motivo:

• Seu acesso à WebQuestões será encerrado
• As disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver ao término, permanecerão em vigor
• Não haverá reembolso para períodos não utilizados, exceto conforme especificado na seção de Pagamentos e Assinaturas

12. LEI APLICÁVEL

12.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

12.2. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros.

13. CONTATO

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados na WebQuestões.

14. COMUNICAÇÕES

14.1. Ao criar uma conta em nossa WebQuestões, você concorda em receber comunicações relacionadas ao serviço, incluindo notificações sobre sua conta, confirmações de pagamento e atualizações do sistema.

14.2. Podemos também enviar comunicações de marketing, incluindo informações sobre novos recursos, promoções e conteúdo educacional.

14.3. Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento através do link de cancelamento de inscrição presente nos emails, das configurações de sua conta ou entrando em contato conosco diretamente.

Data da última atualização: 10 de março de 2025